Posse dos novos conselheiros tutelares de São Martinho acontece na próxima semana
Tomam posse na próxima quarta-feira, dia 10 de janeiro, os novos conselheiros tutelares de São Martinho.
A solenidade será realizada no Centro de Atendimento ao Turista, às 10 horas, e o público poderá participar presencialmente.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados.
Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.
