Protocolo de proteção às crianças e adolescentes é entregue ao prefeito Robson Jean Back
A presidente do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) de São Martinho, Carla H. Rocha da Rosa Kock, realizou na última semana a entrega do Protocolo Integrado de Atendimento aos menores que sofreram ou presenciaram algum tipo de violência, ao prefeito Robson Jean Back. O ato aconteceu no gabinete do prefeito, cumprindo os protocolos sanitários de combate ao novo coronavírus.
Em síntese, o protocolo tem como objetivo resguardar o direito da criança e/ou adolescente vítimas ou testemunhas de violência a não relembrarem os traumas sofridos e vividos em processos judiciais ou administrativos, conforme determina a Lei Federal 13.431/2017.
Para isso, neste primeiro momento, o protocolo deverá ser propagado nas redes de proteção que atuam para garantir a integridades desses menores. No ano de 2021, um dos compromissos da gestão é, capacitar todos os profissionais que atuam na rede de atendimento a criança e ao adolescente, a fim de que as normativas estabelecidas no protocolo se cumpram.
“A conjugação do esforço de todos em prol da adequada atenção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, em âmbito nacional, é que transformará positivamente a vida de cada uma dessas pessoas, garantindo-lhes, nos momentos difíceis, o adequado acolhimento e a realização da Justiça”, afirmou a presidente do conselho.
