São Martinho decreta Situação de Emergência após maior cheia registrada em sua história
O prefeito Robson Jean Back decretou Situação de Emergência no Município de São Martinho. O documento foi publicado no Diário Oficial no início da noite desta quinta-feira, dia 1º de dezembro. A cidade enfrenta a maior cheia de sua história.
Com a declaração, autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, ficam autorizados adentrar em residências para prestar socorro ou determinar pronta evacuação, além de também usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público.
O decreto ainda prevê que, nesta sexta-feira, dia 2, quando uma força-tarefa será iniciada para a recuperação de prédios públicos prejudicados pelos eventos climáticos, servidores municipais sejam convocados para auxiliar nos trabalhos.
A situação decretada também dispensa a obrigatoriedade de licitações para eventuais contratos que estimulem a aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário, desde que possam ser concluídas no prazo de 180 dias.
